Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Doações de seguidores de culto religioso podem ser penhoradas

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

Concorrendo com o amor!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR

Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou o Congresso por não conseguir implementar a progressividade do tributo.

Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobranças abusivas

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

Condomínio deve indenizar morador que ficou preso em elevador com defeito

A decisão fixou a pena de R$ 2.000,00, por danos morais.

TJDFT mantém decisão que concede reabilitação criminal a condenado que cumpriu pena e requisitos legais

A decisão foi unânime.

Organizadora de concurso público deverá indenizar candidata por remarcação de data de prova

A banca deverá pagar R$ 3.432,07, por danos materiais, e R$ 1 mil, por danos morais.